Aprenda a ficar atento aos seus direitos
Denuncie os descumprimentos dos direitos fundamentais do trabalhador
Estamos
em pleno século XXI e não nos locomovemos por veículos que voam, da
forma como a humanidade imaginou décadas atrás. Contudo, o poder da
comunicação supera a magnitude de qualquer espécie de transporte. Apesar
desse mar de informações que cerca as pessoas, nos deparamos ainda com
situações de total afronta aos direitos mais elementares de qualquer ser
humano, como o trabalho análogo à escravidão, que caracteriza-se pelo
cárcere privado, pela diminuição de liberdade e remuneração extremamente
baixa, diante de uma jornada de trabalho absolutamente desumana.
Mas
não pensem que isso acontece somente no sertão ou no agreste. Essa
prática acontece também nos grandes centros urbanos, nas grandes
capitais, onde se pensa que existe uma fiscalização mais intensa do
Ministério do Trabalho, o que, infelizmente, não acontece. Na maior
parte dos casos, nesses grandes centros, quem vive essa situação são os
imigrantes ilegais. Eles vêm ao Brasil com o sonho de uma vida melhor e
acabam tornando-se reféns dos exploradores dessa mão de obra, que muitas
vezes retêm seus passaportes e retiram deles até o direito de ir e vir.
Essa
prática desprezível tem que cessar. Para isso, deve existir uma atenção
constante da sociedade e quem tiver conhecimento de uma situação desse
tipo pode denunciá-la ao Ministério Público do Trabalho, que possui uma
Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo, por meio do site
www.mpt.gov.br. O fato relatado pelo denunciante será investigado. Essa é
a faceta mais extrema da exploração do trabalhador. Quem for pego
escravizando alguém pode ser penalizado com reclusão de dois a oito anos
e multa, além da pena correspondente à violência. A punição aumenta se o
crime for cometido contra criança ou adolescente.
Mas
não podemos esquecer que, muitas vezes, a pessoa não está sofrendo a
pressão do trabalho escravo, porém trabalha em uma empresa que não
cumpre as leis trabalhistas.Por exemplo, não efetua o registro do
empregado.
Por
isso, é importante ressaltar que o trabalhador tem direito no mínimo a
uma relação de emprego protegida contra dispensa sem justa causa, ao
seguro-desemprego, ao FGTS, ao salário mínimo fixado em lei, ao piso
salarial jamais inferior ao salário mínimo, à irredutibilidade de
salário, ao décimo terceiro salário, à remuneração do trabalho noturno
maior que o diurno, ao salário família, à jornada de oito horas diárias e
44 semanais, ao repouso semanal remunerado, à remuneração de hora
extra, às férias, às licenças-maternidade e paternidade e ao aviso
prévio.
Qualquer
omissão de tais direitos pode causar a rescisão do trabalho por culpa
do empregador, a chamada rescisão indireta, que assegura todos os
direitos do empregado. Por isso, meu conselho é sejam ativos e denunciem
os descumprimentos dos direitos fundamentais do trabalhador, pois esse
direito assiste a todos.
Bloco de Ajuda aos Dependentes Químicos e os voluntários da UNIVERSAL, fazem palestras sobre drogas na Fundação CASA.
Os voluntários da UNIVERSAL, que desenvolve um importante trabalho
de fé racional dentro das unidades da Fundação CASA de São Paulo.
Realizaram neste ultimo domingo na unidade da Fundação Casa ouve um grande evento para adolescentes e suas famílias.
Os voluntários do grupo chegam á unidade com equipamentos de
Som, teclado, bolos, refrigerantes, sorvetes, livros e bíblias.
Tudo é feito com muito carinho e dedicação para atender aos
Adolescentes e suas famílias.
A
primeira cantora do começo da UNIVERSAL Cristina Miranda inicia o
evento com suas canções de louvores para adorar o Senhor Jesus.
O
momento muito importante a realização da palestra esclarecedora sobre
drogas ministrada pelo Robson ex-usuário, Amauri ex-usuário e
traficante. Ambos vivenciaram
Durante 10 anos de suas vidas este mundo das drogas e criminalidade
Colocando inclusive a vida se sua família em risco pode perceber
Que o preço é muito alto, pois são muitas vidas em jogo.
Mas o mal faz com que tudo pareça normal, por pior que seja a situação vivida.
As famílias e adolescentes estiveram muito ativos e participantes durante
Toda realização da palestra.
Na oportunidade esteve presente o Pastor Geraldo
Vilhena coordenador do projeto Universal na Fundação Casa
Em todo estado de São Paulo. Passou uma palavra muito importante
Sobre a ação dos espíritos do mal que agem na vida dos adolescentes.
Fazendo com que cometam os delitos e acabam envolvendo-se com
O mundo obscuro das drogas. Mas que através do importante trabalho
Logo após o Pastor Geraldo ministra uma oração de libertação,
Bíblias e livros a ultima pedra referência ao mundo errado das drogas.